25 de janeiro de 2012

Governo inclui duas novas vacinas no calendário infantil

Serão introduzidas as vacinas pentavalente e injetável contra poliomielite.
Novo calendário passa a valer a partir do segundo semestre deste ano.


O governo federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (18), a introdução de duas novas vacinas no calendário básico de vacinação infantil. Serão introduzidas, a partir do segundo semestre, a vacina injetável contra a poliomielite (conhecida como Salk) e a vacina pentavalente, que reúne em uma única dose imunizações contra cinco doenças.
Segundo o Ministério da Saúde, as duas novas vacinas serão utilizadas a partir do mês de agosto. A dose injetável contra a pólio, contudo, será aplicada apenas nas crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a introdução da vacina injetável contra a pólio, feita com o vírus inativado, reduz riscos de possível contágio pela doença. No ano passado, informou, foram registrados dois casos suspeitos de paralisia supostamente causados pela aplicação da vacina oral (conhecida como Sabin). "Com a aplicação da dose injetável, o risco é quase nulo", afirmou.
Ao todo, serão 8 milhões de doses da nova vacina, que já começaram a ser compradas pelo governo a partir de dezembro de 2011.
Por enquanto, a aplicação da dose injetável não irá retirar do calendário de vacinação as doses orais, já aplicadas nas campanhas de imunização. Segundo o governo, será aplicado um esquema sequencial, com as duas vacinas até que a doença seja totalmente erradicada. A imunização injetável será aplicada aos 2 e aos 4 meses de idade, e a vacina oral será usada nos reforços, aos 6 e aos 15 meses de idade.
"Vamos adotar como uma fase de transição a vacinação combinada", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. "É uma fase de transição porque daqui a 10 anos, ou sabe-se lá quanto tempo for, a pólio for eliminada do mundo, não vai ter mais vacinal oral sendo produzida. E o Brasil está se preparando para isto", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde.
Já a vacina pentavalente reunirá em uma única dose imunizações contra difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo B e hepatite B. Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.
Novo calendário
Outra mudança será feita no calendário básico de vacinação a partir do segundo semestre. Antes, a criança precisava ser vacina do nascimento até os seis meses, sem intervalo, e com doses de imunizações diferenciadas contra as doenças. 
Agora, a vacina BCG e contra a Hepatite B será feita ao nascer e depois somente com dois meses, onde receberão a dose da nova vacina pentavalente e da poliomelite inativada. Todas as
As outras duas vacinas que antes eram aplicadas aos dois meses - vacina oral Rotavírus Humano e vacina pneumocócida 10 - seguirão mantidas de forma igual no calendário. As segundas doses das vacinas de poliomielite inativada e da pentavalente serão realizadas aos quatro meses.
A vacina pentavalente ainda terá uma terceira dose de aplicação, aos seis meses. Neste período, a criança também receberá a dose da vacina oral contra a poliomelite e a vacina pneumocócica 10.

"Ao fato de estarmos introduzindo a pentavalente reduz uma picada a mais nas crianças, e isto faz com que a nova picada da vacina ativada não seja um esforço a mais na vacinação das nossas crianças", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Visualize a planilha do novo calendário abaixo: 



Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br

16 de janeiro de 2012

ATENÇÃO BÁSICA É REFORÇADA COM METAS DE QUALIDADE

Municípios que cumprirem metas e padrões de qualidade na atenção básica de sua região vão receber mais recursos do Ministério da Saúde. A ação faz parte da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, prevista na reestruturação da Política Nacional de Atenção Básica,lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde. O incentivo para a qualificação das UBSs prevê aumento de R$ 4 bilhões, até 2014, no orçamento da Atenção Básica.
O objetivo do Governo Federal é aproximar o cidadão dessas unidades, já que as UBSs são capazes de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável, desafogando dessa maneira os hospitais de referência da região.
“É muito fácil nos cuidarmos dentro de um Hospital, com horário marcado e um profissional à disposição 24h, mas o que queremos é inserir a saúde no dia-a-dia da população, promovendo mudanças de hábitos e isso só poderá ser feito com UBSs fortalecidas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Setenta e um por cento dos gestores municipais do país aderiram à estratégia e 17.669 equipes de atenção básica (EAB) já estão recebendo, desde novembro do ano passado, 20% do componente de qualidade. A partir de março deste ano, as equipes serão avaliadas e os gestores poderão receber até R$ 8.500 a mais por mês, dobrando o valor do Piso da Atenção Básica variável.
A qualidade do serviço e o atendimento prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) poderá ser acompanhada pelos brasileiros através internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que define gastos da saúde

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, hoje (16), a Lei Complementar nº 141, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto define claramente o que deve ser considerado gasto em saúde e fixa os percentuais mínimos de investimento na área pela União, Estados e Municípios.

Fica mantida a regra aprovada pelo Congresso que obriga a União a aplicar na saúde o valor empenhado no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados deverão investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem investir 15%. E os percentuais de aplicação pelo Distrito Federal ficarão entre 12% e 15% (a depender se a receita for originária de tributo estadual ou municipal).

Além de estabelecer os gastos mínimos na saúde, a nova lei define que os recursos aplicados no setor sejam destinados às “ações e serviços públicos de acesso universal, igualitário e gratuito”. São considerados gastos em saúde a compra e distribuição de medicamentos, gestão do sistema público de saúde, desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovido por instituições do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Gastos em ações de saneamento básico, compra de merenda escolar, ações de assistência social, pagamento de aposentadorias e pensões, por exemplo, não podem ser considerados investimentos em saúde.

“A nova regra contribuirá para combater desperdícios, melhorar controle dos gastos e aumentar fiscalização de recursos aplicados no setor”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Veto a novo tributo
A presidenta Dilma vetou artigos que possibilitariam retomar a criação de um novo tributo para financiar o setor – a chamada Contribuição Social sobre a Saúde (CSS). O Congresso já havia retirado do texto a base de cálculo do novo imposto, o que por si só já inviabilizaria sua existência. Porém, o texto permitia que um projeto de lei complementar pudesse instituir novamente essa base de cálculo para o imposto. Com os vetos, o surgimento de um novo imposto para a saúde só será possível por meio de um novo projeto no Congresso e nova discussão pelos parlamentares.

Fonte: Agência Saúde

Plano de saúde e SUS vão cobrir custos de reimplante de próteses mamárias de silicone rompidas As mulheres com implantes de mama precisam procurar a rede de saúde pública. Anunciada ontem a decisão de forma conjunta pelo Ministério da Saúde, Anvisa e ANS

A substituição de próteses mamárias com ruptura das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil será custeada pela rede pública de saúde e pelos planos de saúde, tanto para mulheres que fizeram cirurgia reparadora como para mulheres que passaram por procedimento estético. A decisão foi anunciada ontem, de forma conjunta, pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os três órgãos já haviam acordado que a cirurgia de retirada dessas próteses seria feita, sem custos, na rede pública e teria a cobertura dos planos de saúde. Entretanto, antes da reunião desta sexta-feira, o ministério, a Anvisa e a ANS não haviam chegado a um consenso em relação à substituição do implante por um novo.
“Tanto o Sistema Único de Saúde [SUS] quanto a saúde suplementar irão cobrir integralmente, quando for indicada a cirurgia e a substituição da prótese”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Independentemente da motivação da mulher em colocar a prótese, o indício de ruptura pode significar risco à saúde dessa mulher.”
Padilha reforçou que a orientação para mulheres com implantes de mama é procurar os serviços de saúde da rede pública ou privada para fazer uma avaliação da situação da prótese. A troca da prótese com ruptura só será custeada pela rede pública e pelos planos de saúde quando houver indicação médica. Na próxima semana, segundo ele, serão definidas as diretrizes para avaliação clínica e realização de exames para diagnóstico.
“Estamos fechando esse protocolo. Nossa previsão é que, na próxima semana, esse detalhamento esteja fechado. Isso não impede que as mulheres que queiram procurar avaliação médica na rede pública ou privada possam fazer essa primeira avaliação”, explicou o ministro.
A pasta informou ainda que a Anvisa já instaurou processos administrativo-sanitários para estabelecer a extensão das penalidades às empresas importadoras das próteses PIP e Rofil no Brasil. A agência também iniciou procedimentos de análise de lotes importados e que não foram utilizados.